segunda-feira, 8 de março de 2021

PRÓ LABORE? ENTENDA E SAIBA COMO CALCULAR A REMUNERAÇÃO DO EMPRESÁRIO

Em muitas organizações vemos um erro muito comum dos donos e sócios de acabar misturando o seu dinheiro com o dinheiro da empresa, ou de não possuir um valor já definido para estarem retirando todo o mês, resultando em retiradas sem controle e perdendo totalmente a gestão das finanças.

Essas atitudes podem agravar a gestão financeira da organização levando a falta de caixa para suas operações e consequentemente o endividamento podendo levar no longo prazo o fechamento da empresa.

Para resolver esse problema um temos um instrumento que é utilizado para definir a retirada do dono da empresa sem comprometer toda a sua saúde financeira, ele é o Pró Labore.

O que é o Pró-labore?

 

Essa palavra vem do latim, e significa ao pé da letra, “pelo trabalho”.

O Pró labore é uma forma de remuneração para os sócios da empresa, ou seja, atua como um salário, sendo essencial para o sucesso do negócio.

 

É recomendável que todo empresário, de empreendimento de pequeno e médio porte, estabeleça uma remuneração pró-labore para custear suas despesas pessoais.

Assim fica mais prática e segura a divisão do dinheiro do sócio/dono dos valores da empresa.

 

Contudo, não existe uma regra específica para calcular o valor. O ideal é que o pró-labore seja equivalente ao que o mercado paga a um profissional na mesma função.


Pró Labore x Salário

Todos os sócios que desempenham atividades administrativas têm direito ao pró-labore. Para tanto, é preciso estar especificado no contrato social da empresa a figura do administrador, que pode ser constituído de uma ou mais pessoas.

Atenção sobre esse conceito é que “Somente tem direito ao pró-labore aqueles sócios que participam da administração da empresa, nomeados como administradores no contrato ou estatuto social. Os sócios não administradores têm direito apenas à participação nos lucros”, explica Vicente Sevilha Junior, presidente da Sevilha Contabilidade.

Os sócios que não possuem função administrativa na sociedade devem receber por meio da distribuição de lucros, juros sobre capital próprio ou ainda bonificação, podendo variar para cada empresa. Vale dizer que, mesmo recebendo o pró-labore, o sócio continua tendo direito a essa divisão.

Embora o Pró labore seja considerado por muitos como um salário para o empresário, ele não segue as leis brasileiras se referindo as regras obrigatórias sobre 13ª salário, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), férias, entre outros.  Os chamados benefícios trabalhistas são opcionais, e ficam a cargo da empresa.

Vale o equilíbrio entre o empresário e a empresa para decidir esses detalhes, que dará maior tranquilidade e foco para o sócio efetuar as suas atividades na organização.

Outro ponto importante é que os valores que a empresa irá declarar e pagar para o sócio não está isento de impostos. Aqui o ideal é ter o auxilio de um contador para nesse cálculo e detalhes.

 

Impostos sobre o Pró labore

Os impostos incidentes no pró labore estão divididos entre os que os sócios são obrigados a pagar e outro em que é a empresa que paga.

Impostos em que o sócio irar pagar temos:

  •     INSS de 11% sobre o valor do pró-labore
  •     IRRF que pode ir de 0% até 27,5% idêntico ao pago sobre os salários dos trabalhadores.

Para a empresa fica instituído também o imposto patronal para ser pago, o INSS de 20% sobre o valor do pró-labore. Detalhe que as empresas optantes do SIMPLES e as Desoneradas do INSS não pagam esse imposto.



Como Calcular o Pró Labore

Agora que entendemos a importância de se definir a remuneração dos sócios que desempenham funções na empresa, vamos mostrar como podemos calcular e quais fatores influenciam nessa decisão.

Para efetuar o cálculo do pró labore vamos seguir 4 passos:

1º O primeiro passo é listar os sócios e cada atividade que eles desempenham na companhia. 

 Depois é hora de pesquisar qual o valor que o mercado paga por profissionais que realizam a mesma função do sócio.

3º Utilizamos o valor e fazemos o calculo incluindo o INSS e outro benefício já pré determinado pela política de empresa para encontrar o salário ideal de cada sócio com base no mercado de trabalho.

 Estabeleça uma periodicidade para facilitar os registros contábeis e a sua organização financeira.

Seguindo esses passos conseguimos ter os valores para o pró-labore dos sócios, vale conferir também alguns aspectos que podem influenciar no cálculo para se encontrar o valor.

Qual a maturidade da empresa?

Se a empresa está no inicio de suas atividades, o mais indicado é definir um valor menor para o pró-labore, pois o foco deve estar direcionado para o crescimento da empresa. Já para empresas consolidadas é possível ter um valor maior para a remuneração dos sócios.

Qual a possibilidade da adaptabilidade do padrão de vida dos sócios?

Em tempos de dificuldades financeiras, ou sazonalidade do mercado, é recomendado de o empresário rever seus gastos pessoais e diminuir o valor recebido para evitar agravar ainda mais as finanças da empresa no período.

Estabeleça uma Periodicidade e uma Rotina de pagamentos para o sócio.

O pagamento dos administradores como pró-labore deve ser feito como para qualquer outro funcionário, se o pagamento de seus funcionários é feito a cada 15 dias, mantenha o pró labore para 15 dias também, se está definido com mensal então já programe para fazer esse pagamento todos os meses na data marcada.

É muito importante não se esquecer de contabilizar a mão de obra dos sócios que exercem algum cargo na empresa.

Benefícios

Um dos fatores positivos e que trará mais segurança para os sócios ao receberem o pró-labore é o direito aos benefícios como: aposentadoria pelo INSS, Auxílio Doença, Pensão por morte e Licença Maternidade.

Ao instituir de forma correta essa remuneração, os sócios terão seus diretos reservados, seus trabalhos sendo reconhecidos, os gastos e custos já previstos e registrados nos controles da empresa e terão a perfeita separação das contas pessoais e da empresa.

Esperamos ter ajudado a esclarecer a importância do valor correto para o pro labore do dono da empresa, você empresário já tem seu pró labora definido? Entre em contato com a Codespa e venha conhecer nossa parceira para mudar a vida do seu negócio.

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CODESPA
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