Há exatos três anos escrevi um
artigo cujo título era “Aproxime-se do seu contador porque o bicho vai pegar”.
Alertei empresários, através do texto e de uma foto explosiva escolhida à dedo
do filme “Star Wars”, que todos deveriam estreitar os laços com seus contadores
caso quisessem construir negócios prósperos e duradouros. Em poucos parágrafos
expliquei porque, a partir daquele momento, essa aproximação havia se tornado
vital para todas as empresas do país. O artigo caiu na graça dos contadores e
foi compartilhado centenas de vezes em menos de 24 horas.
Mas, como era de se esperar, a
popularidade do artigo não durou para sempre. Os meses foram se passando e o
burburinho ao redor do texto foi diminuindo. Tudo indicava que a fina poeira
internética que se depositava sobre ele a cada dia condenaria o meu blog post
ao esquecimento completo. Até que, semana passada, tive a certeza de que o dia
do Armagedom (ou da “guerra final”) havia chegado para diversos empresários
brasileiros.
Como eu sabia?
Não sou mago e nem prevejo o
futuro. Tudo o que falei na época era muito claro para todos aqueles que
acompanham de perto a evolução das exigências da Receita Federal do Brasil.
Desde 2007, quando o SPED foi lançado, a RFB vinha aumentando, ano após ano, a
sua capacidade de monitorar as movimentações fiscais, contábeis e financeiras
das empresas brasileiras. O objetivo era claro e nobre: fechar o cerco aos
sonegadores e aumentar a arrecadação de impostos.
Caso você seja leigo no assunto,
basta entender que a movimentação financeira de uma empresa (a soma de tudo que
passa pelo seu caixa, por suas contas bancárias ou por maquininhas de cartão de
crédito) tem que ser compatível com seus relatórios contábeis (que mostram a natureza
dessas transações), e com sua movimentação fiscal (principalmente com as notas
fiscais emitidas). Todo real que passa pela sua conta bancária tem que ter um
lançamento contábil que o explique e, caso esse real seja passível de
tributação, tem que ter uma nota fiscal que detalhe os impostos que incidem
sobre ele. Incoerências nesses dados indicam uma de duas coisas – sonegação
fiscal ou falta de organização. Os dois casos resultam em multas altíssimas que
colocam em risco a continuidade da empresa e/ou desenquadramento do simples
(caso se aplique).
Meses antes da publicação do meu
artigo, a RFB tinha terminado de montar o seu quebra-cabeça. Tinha passado a
exigir o SPED contábil para empresas do Lucro Presumido que distribuem lucro
acima do limite da presunção, e havia implementado a E-financeira, obrigando
instituições financeiras a reportarem todas as transações de seus clientes em
tempo real. O Brasil dava um passo importante naquele momento, tornando quase
impossível a sonegação de impostos. Infelizmente, nem só sonegadores cairiam na
implacável malha fina, mas também milhões de empresários que lutavam para
continuar operando e não entendiam a importância de reportarem números
coerentes.
Empresários não deram muita atenção
No final, o artigo repercutiu
mais entre contadores, que entendiam profundamente os riscos envolvidos e há
anos tentavam alertar seus clientes para o risco eminente. Até hoje não sei se
os empresários “não levaram fé” (como se diz aqui no Rio de Janeiro), afinal de
contas até aquele momento não investir em organização havia valido à pena. Ou
então se “levaram fé”, mas estavam muito ocupados, lutando contra riscos mais
urgentes e deixaram esse para depois. A conta começou a chegar.
Pois bem, o bicho pegou!
Veja esse documento abaixo:
Caso você tenha ficado com
preguiça de ler, deixa eu te explicar o que aconteceu. Um belo dia, um
empresário chegou na sua empresa de manhã, todo feliz, quando recebeu uma
cartinha que chegou pelo correio. Essa carta dizia, de forma fofa, o seguinte:
“Meu amigo, a casa caiu! Nós
cruzamos todos os seus dados dos últimos 5 anos e identificamos que suas
declarações não batem com a realidade. Não queremos saber se você sonegou de
propósito ou se está todo desorganizado. Você tem 20 dias para se defender, mas
já adianto que não vai conseguir nada. Vai preparando o cheque aí de centenas
de milhares de reais porque vamos passar para pegar.”
O jogo provavelmente acabou e não
adianta reclamar – já era! E o nível de sofisticação do negócio é alto: os bancos
da empresa, nesse caso o Bradesco e o Santander, comunicaram a movimentação
dele para a Receita Federal, que por sua vez transmitiu os dados para a
prefeitura de Ribeirão Preto. A prefeitura cruzou os dados com as declarações
da empresa e tchaaaan tchaaaaan… Game over. Note que não se trata de uma
empresa grande: a movimentação do banco indicava entradas de R$ 30.000 reais
por mês. A Receita vê tudo de todos, e se você andar fora da linha vai se dar
mal, não tem saída.
Como passar longe deste problema?
Tenha uma conversa franca com o seu contador. Entregar essas obrigações é uma
responsabilidade compartilhada entre vocês dois. Explique para ele como você
organiza suas finanças, seja franco com relação ao tempo que você tem para
preparar e enviar essas informações em tempo hábil.
Tenho certeza de que, juntos,
vocês irão estruturar um processo e escolherão ferramentas que funcionem bem
para os dois lados.
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