Principais queixas dos empregados na justiça é pelo reconhecimento de vínculo empregatício e erros de cálculos durante a rescisão
Os empregados domésticos conquistaram um ambiente mais igualitário para a categoria com a inclusão uma série de direitos como: FGTS e seguro contra acidente de trabalho que antes não eram concedidos a estes profissionais. Este cenário preocupa os empregadores informais, já que com mais acesso a informação sobre suas conquistas trabalhistas as domésticas tem recorrido mais à justiça para garantirem o cumprimento da lei. De acordo com o levantamento, após a regulamentação da PEC houve um aumento de 12% no número de processos trabalhistas contra empregadores domésticos.
Os principais motivos das ações são a busca pelo registro na carteira de trabalho e problemas relacionados a quitação de débitos na rescisão. Isto acontece porque os trabalhadores que não tem carteira assinada mas possuem provas do vínculo empregatício podem requerer o reconhecimento junto à justiça. O mesmo acontece com as diaristas que recebem os valores dos serviços acumulados mensalmente.
Para se resguardar, os empregadores devem cumprir com as novas determinações da lei.
CODESPA
(35)3361-2328Os empregados domésticos conquistaram um ambiente mais igualitário para a categoria com a inclusão uma série de direitos como: FGTS e seguro contra acidente de trabalho que antes não eram concedidos a estes profissionais. Este cenário preocupa os empregadores informais, já que com mais acesso a informação sobre suas conquistas trabalhistas as domésticas tem recorrido mais à justiça para garantirem o cumprimento da lei. De acordo com o levantamento, após a regulamentação da PEC houve um aumento de 12% no número de processos trabalhistas contra empregadores domésticos.
Os principais motivos das ações são a busca pelo registro na carteira de trabalho e problemas relacionados a quitação de débitos na rescisão. Isto acontece porque os trabalhadores que não tem carteira assinada mas possuem provas do vínculo empregatício podem requerer o reconhecimento junto à justiça. O mesmo acontece com as diaristas que recebem os valores dos serviços acumulados mensalmente.
Para se resguardar, os empregadores devem cumprir com as novas determinações da lei.
CODESPA
codespa@codespa.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário